Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Isso nãeste impede o controle da má gestãeste, de que não leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou qual mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, que está chegando a 1 ponto de equilíbrio merecedor de toda atençãeste e de todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP

Na reuniãeste de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

Migalhas vem contando com o apoio por institutos, editoras, faculdades, associações e empresas do eventos para trazer em algum momento vantagens aos leitores.

De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Bastante aliada. "Este momento, qualquer pessoa que possui entrada à Net consegue resolver 1 conflito, em qualquer lugar. Precisamos Contemplar este avançeste tecnológico e usar Lindas as ferramentas de que estão ao nosso alcance de modo a atender as necessidades da sociedade moderna".

"É indispensável saber em qual lei vivemos: o estado do dúvidas, tanto em política propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é este pior por todos os estados."

Conar divulga circular Derivado do publicidade por bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicação do segmento em época por festas. (Clique aqui)

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Tais como a todos os momentos, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes 2 habeas por Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado de modo a obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época de AGU eu chamava de estelionato através via judicial.

Para este colegiado, nãeste houve concorrência desleal ou dúvida Destes utilizadores quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade de criação é autorizada por lei. Este provedor, este autor e o intérprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique aqui)

Justiça da Espanha abre consulta Derivado do projeto de que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a promover este trabalho do advogados e procuradores. (LA - clique cá)

A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual o MP/MG argumenta que houve uso por vantagem indevida e traição por Parcela do defensora pública que cobrou honorários de modo a representar 1 ré especialmenteu.

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Roberto Delmanto: "Este critfoirio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar este nosso ou aquele Género por condenado, porém alcançar, por veja isso isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.

De modo a o relator, tais como há decisãeste com trânsito em julgado quanto ao direito do recorrer em liberdade, nãeste há relaçãeste com este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.

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